No dia 07 de fevereiro, terça-feira, às 18h, aconteceu a primeira sessão ordinária do ano de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios. A Presidente, Vereadora Geneci de Oliveira, desejou um bom retorno à todos os Vereadores e um bom ano de trabalho.
Na Ordem do Dia, teve Requerimento N° 01/2023, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores, que “Leva votos de Profundo Pesar, pelo falecimento de Maria Vaz da Silva, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, registrando-se nos anais desta casa”; Requerimento N° 02/2023, “Leva votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Gabriel Kutimarski, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2023, registrando-se nos anais desta casa”; Requerimento N° 03/2023, “Leva votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Jaqueline Flores da Cunha, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2023, registrando-se nos anais destaca casa”.
O Poder Executivo encaminhou para a apreciação dos Vereadores, Projeto de Lei N° 004/2023, que “adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS’ como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rio dos Índios – RS”.
Projeto de Lei do Executivo N° 005/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho de Controle Social de Saneamento Básico e dá outras Providências”.
Projeto de Lei N° 006/2023, “cria a Secretaria Municipal de Planejamento na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 007/2023, “Cria cargos em comissão no quadro de cargos em comissão ou funções gratificadas do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 008/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 009/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 010/2023, “Autoriza a contratação emergencial, por necessidade temporária de Excepcional interesse público, de uma atendente de creche, para a escola Municipal Indígena de Ensino Fundamental FOTY, e dá outras providências”
Projeto de Lei N° 011/2023, Autoriza a contratação emergencial, por necessidade temporária de Excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 012/2023, “Autoriza a contratação emergencial, por necessidade temporária de excepcional interesse publico, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 013/2023, “Autoriza a contratação em caráter emergencial, por necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo Municipal N° 03/2023, “ Alter a Lei Municipal n° 1356/2023, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores e dos vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências”.
O Vereador Aldir Mulineth, da Bancada do PP, fez a Indicação N° 001/2023, “Que o Poder Executivo Municipal, efetue a retirada de um pedra que esta obstruindo a sarjeta, causando danos a estrada em Linha Lemes, próximo a residência de Dinarte Lemes”.
Após a deliberação dos Vereadores, os Projeto de Lei do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei do Poder Legislativo foi aprovado pela maioria dos Vereadores e a indicação foi encaminhada. A próxima sessão ordinária acontecerá em 23 de fevereiro, às 18hs.
