No dia 13 de janeiro, às 18h, aconteceu Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Rio dos Índios.
Na ordem do dia esteve Requerimento N° 001/2025, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores, que “leva votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Eloi José Capellari, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”; Requerimento N° 002/2025, “Leva votos de Profundo pesar pelo falecimento de Joselia Artuso, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2024, registrando-se nos anais desta casa”; Requerimento N° 003/2025, “leva votos de profundo Pesar pelo falecimento de Cenair Moreira de Paula, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2025, registrando-se nos anais desta casa”.
O Poder Executivo Municipal apresentou Projeto de Lei N° 001/2025, “autoriza a contratação em caráter emergencial, por necessidade temporária de excepcional interesse público de Recursos Humano para a Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura e Obras e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 002/2025, “autoriza a contratação em caráter emergencial, por necessidade temporária de excepcional interesse público de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 006/2025, “autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Organização Social da Sociedade Civil denominado CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Rio dos Índios e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 007/2025, “Altera cargos em Comissão no quadro dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas e cria Padrão do Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 008/2025, “Cria cargos em Comissão no Quadro dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas do Município e dá outras Providências”.
Projeto de Lei N° 009/2025, “cria cargos em Comissão no Quadro dos cargos em comissão ou funções gratificadas do Município e dá outras Providências”.
Projeto de Lei do Poder Executivo N° 10/2025, “altera o padrão salarial do cargo de Contador, passando a ser remunerado no Padrão XII”.
Projeto de Lei N° 11/1015, “altera a redação do Art. 44 da Lei n° 740/2007 para adequá-la ao disposto do Paragrafo 3° do Art. 20 da Lei federal N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
Projeto de Lei N° 012/2025, “autoriza o Município de Rio dos Índios a firmar convênio com o Hospital de Olhos de Passo Fundo e dá outras providências”.
Nas indicações o Vereador Derlírio Iung, da Bancada Progressistas, fez a indicação N° 001/2025 para a “perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Coxilha Bonita.
O Vereador Eliton da Silva da Bancada do PDT, fez a indicação N° 002/2025, “que o Poder Executivo Municipal gestione junto ao Governo do Estado a duplicação da ponte na ERS 406, acesso a Rio dos Índios.
Em votação pelos Vereadores, os Requerimentos foram deferidos.
Projeto de Lei N° 001/2025: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 002/2025: Aprovado unanimidade
Projeto de Lei N° 006/2025: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 007/2025: Aprovado por maioria
Projeto de Lei N° 008/2025: Aprovado por maioria
Projeto de Lei N° 009/2025: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 010/2025: Aprovado por maioria
Projeto de Lei N° 011/2025: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei N° 012/2025: Aprovado por unanimidade
As indicações N° 001 e 002 foi deferidas e encaminhadas.
A próxima Sessão acontecerá no dia 27 de janeiro, às 18h.
